DISPAROS EM MASSA DE MENSAGENS ELEITORAIS: COMPREENDA AS PROIBIÇÕES RELACIONADAS À PROPAGANDA ELEITORAL E TECNOLOGIAS DE DISPARO DE MENSAGENS
A tecnologia tem transformado diversas áreas, incluindo a política. As campanhas eleitorais têm utilizado, cada vez mais, as redes sociais e
JA LOPES ADVOGADOS
9 de jul. de 20242 min de leitura
4 DE JULHO: ANIVERSÁRIO DO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB)
O dia 4 de julho marca uma data significativa para a advocacia brasileira: o aniversário do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
JA LOPES ADVOGADOS
4 de jul. de 20242 min de leitura
ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE CONTRATOS DE PARCERIA: Assegurando a Proteção dos Interesses Empresariais
Estabelecer parcerias é essencial para o crescimento e a sustentabilidade das empresas. No entanto, para garantir que essas parcerias sejam
JA LOPES ADVOGADOS
2 de jul. de 20241 min de leitura
DESCONTINUAÇÃO DA PARENTALIDADE: UM MARCO NA PROTEÇÃO CONTRA O ABANDONO AFETIVO
Essa decisão sublinha a importância de proteger a integridade emocional e psicológica das pessoas afetadas pelo abandono afetivo.
JA LOPES ADVOGADOS
25 de jun. de 20242 min de leitura
DECRETO Nº 10.977/22: MODERNIZAÇÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE ATÉ 2032
O Governo Federal estabelece um prazo para que todos os estados brasileiros realizem a troca das carteiras de identidade até 2032.
JA LOPES ADVOGADOS
18 de jun. de 20241 min de leitura