O Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) é o órgão responsável pelo gerenciamento de patentes no Brasil.

O projeto inclui um capítulo dedicado ao "Patrimônio Digital", que abrange ativos intangíveis e imateriais, com valor econômico, pessoal ...

Esse direito é fundamental para promover a confiança e a segurança nas transações comerciais, especialmente no ambiente digital.

No dia 29 de abril, o Dr. João Antônio Lopes, diretor do Grupo Viriato, foi agraciado com a Cruz do Mérito do Empreendedor Juscelino...

Já se sentiu lesado por uma cobrança indevida? Você sabia que tem direito a receber em dobro o valor que pagou a mais? Isso mesmo, o...