

CERTIFICAÇÃO DE PATENTES: SEGURANÇA E PROPRIEDADE NO E-COMMERCE
O Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) é o órgão responsável pelo gerenciamento de patentes no Brasil.

JA LOPES ADVOGADOS
11 de jun. de 20241 min de leitura


A LEI DO ARREPENDIMENTO DE COMPRA: PROTEGENDO CONSUMIDORES E FORTALECENDO NEGÓCIOS
Esse direito é fundamental para promover a confiança e a segurança nas transações comerciais, especialmente no ambiente digital.

JA LOPES ADVOGADOS
2 de jun. de 20241 min de leitura


AGORA É LEI: ESTABELECIMENTOS TERÃO QUE INFORMAR SOBRE COBRANÇADE TAXA DE SERVIÇO OU GORJETAS DE FORMA ANTECIPADA
Fique atento! A gorjeta é um direito do consumidor e não uma obrigação! Muitos estabelecimentos cobram uma taxa de serviço sobre o valor...

JA LOPES ADVOGADOS
5 de fev. de 20241 min de leitura


