

DESCONTINUAÇÃO DA PARENTALIDADE: UM MARCO NA PROTEÇÃO CONTRA O ABANDONO AFETIVO
Essa decisão sublinha a importância de proteger a integridade emocional e psicológica das pessoas afetadas pelo abandono afetivo.

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25 de jun. de 20242 min de leitura


DECRETO Nº 10.977/22: MODERNIZAÇÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE ATÉ 2032
O Governo Federal estabelece um prazo para que todos os estados brasileiros realizem a troca das carteiras de identidade até 2032.

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18 de jun. de 20241 min de leitura


HERANÇA DIGITAL: A NOVA FRONTEIRA DO DIREITO CIVIL
O projeto inclui um capítulo dedicado ao "Patrimônio Digital", que abrange ativos intangíveis e imateriais, com valor econômico, pessoal ...

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4 de jun. de 20241 min de leitura


O QUE É A HERANÇA DIGITAL E QUAIS SÃO OS SEUS DESAFIOS JURÍDICOS?
A herança digital é o conjunto de bens, direitos e obrigações que uma pessoa deixa no ambiente virtual após a sua morte. Esses bens podem...

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27 de mai. de 20231 min de leitura