

CLIENTE DE BANCO TEM DIREITO A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DE DESCONTOS INDEVIDOS
Já se sentiu lesado por uma cobrança indevida? Você sabia que tem direito a receber em dobro o valor que pagou a mais? Isso mesmo, o...

JA LOPES ADVOGADOS
19 de fev. de 20242 min de leitura


CALENDÁRIO DO SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS 2024. QUEM TEM DIREITO?
Com o advento de 2024, os trabalhadores brasileiros têm um presente para comemorar: a oportunidade de aderir ao saque-aniversário do...

JA LOPES ADVOGADOS
12 de fev. de 20242 min de leitura


AGORA É LEI: ESTABELECIMENTOS TERÃO QUE INFORMAR SOBRE COBRANÇADE TAXA DE SERVIÇO OU GORJETAS DE FORMA ANTECIPADA
Fique atento! A gorjeta é um direito do consumidor e não uma obrigação! Muitos estabelecimentos cobram uma taxa de serviço sobre o valor...

JA LOPES ADVOGADOS
5 de fev. de 20241 min de leitura