

DESCONTINUAÇÃO DA PARENTALIDADE: UM MARCO NA PROTEÇÃO CONTRA O ABANDONO AFETIVO
Essa decisão sublinha a importância de proteger a integridade emocional e psicológica das pessoas afetadas pelo abandono afetivo.

JA LOPES ADVOGADOS
25 de jun. de 20242 min de leitura


A LEI DO ARREPENDIMENTO DE COMPRA: PROTEGENDO CONSUMIDORES E FORTALECENDO NEGÓCIOS
Esse direito é fundamental para promover a confiança e a segurança nas transações comerciais, especialmente no ambiente digital.

JA LOPES ADVOGADOS
2 de jun. de 20241 min de leitura